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Tipo do documento: Dissertação
Título: Fundos de financiamento da educação : municipalização das escolas públicas de ensino fundamental em Goiatuba/GO (1983-2019)
Título(s) alternativo(s): Education financing funds: municipalization of public elementary schools in Goiatuba/GO (1983-2019)
Autor: Velasco, Lara Beatriz Pires Pereira 
Primeiro orientador: Santos, Flávio Reis dos
Primeiro membro da banca: Santos, Maria Cristina dos
Segundo membro da banca: Pereira, Robson Mendonça
Resumo: Ao observarmos que a organização do ensino no Brasil deve ser realizada em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na conformidade da legislação, nos remetemos à questão de que não há, em nosso país, um sistema nacional de educação, mas, sim, a organização de sistemas de ensino de forma relativamente autônoma. O nosso universo de pesquisa, além das discussões sobre a relação de colaboração entre União, estados, municípios e suas prerrogativas legais, considerando o financiamento da educação, que contribuiu para o processo de municipalização do Ensino Fundamental, se desdobra na investigação do processo de abertura e fechamento de escolas em Goiatuba/GO, destaque para a variação do número de matrículas turma/aluno, com vistas a apontar a existência e concentração de escolas urbanas no referido município. Na perspectiva de empreender a pesquisa, investigamos se o processo histórico de municipalização do ensino, impulsionado pela instalação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), contribuiu para a concentração das unidades escolares em áreas urbana, bem como para o aumento (ou não) do número médio de alunos por turma nas escolas de Goiatuba/GO. A nossa opção metodológica para orientar as investigações e análises da presente pesquisa concentram-se nas pesquisas bibliográfica e documental, visto que, possibilitam ao pesquisador esclarecer os procedimentos técnicos e formais que devem ser empregados no processo de investigação científica dos fatos, permitindo o exame para além das regras de explicação dos fatos e de sua validade histórica. Os documentos oficiais utilizados no processo de investigação foram disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Goiatuba/GO e no desenvolvimento da pesquisa analisamos documentos específicos de cada escola de Goiatuba, essenciais para identificar a sua organização, tendo em vista quantificar e coletar os elementos que dizem respeito ao contexto educacional local. Concluímos que os fundos de financiamento da educação (FENDEF e FUNDEB) contribuíram substancialmente tanto para a municipalização do Ensino Fundamental quanto para a sua manutenção.
Abstract: When we observe that the organization of education in Brazil must be carried out in collaboration between the Union, the states, the federal district and the municipalities in compliance with the legislation, we refer to the question that there is no national education system in our country but rather, the organization of education systems in a relatively autonomous way. Our research universe, in addition to the discussions on the collaborative relationship between the Union, states, municipalities and their legal prerogatives, considering the funding of education, which contributed to the process of municipalization of Elementary Education, unfolds in the investigation of the opening and closing schools in Goiatuba/GO, highlighting the variation in the number of class/student enrollments, with a view to pointing out the existence and concentration of urban schools in that municipality. From the perspective of undertaking the research, we investigated whether the historical process of municipalization of education, driven by the installation of the Fund for the Maintenance and Development of Elementary Education and the Valorization of Teaching (FUNDEF), contributed to the concentration of school units in urban areas, as well as as for the increase (or not) of the average number of students per class in the schools of Goiatuba/GO. Our methodological option to guide the investigations and analyzes of the present research focus on bibliographic and documentary research, since they allow the researcher to clarify the technical and formal procedures that must be used in the process of scientific investigation of the facts, allowing the examination to beyond the rules of explanation of the facts and their historical validity. The official documents used in the investigation process were made available by the Municipal Department of Education of Goiatuba/GO and in the development of the research we analyzed specific documents from each school in Goiatuba, essential to identify their organization, in order to quantify and collect the elements that say respect to the local educational context. We conclude that the education financing funds (FENDEF and FUNDEB) contributed substantially to both the municipalization of Elementary Education and its maintenance.
Palavras-chave: Educação
Educação básica
Financiamento da educação
FUNDEF
FUNDEB
Education
Basic education
Education financing
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS
ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE UNIDADES EDUCATIVAS
FUNDAMENTOS DA EDUCACAO::ECONOMIA DA EDUCACAO
EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado em História
Programa: Programa de Stricto sensu de Pós-Graduação em História (PPGHIS)
Citação: VELASCO, Lara Beatriz Pires Pereira. Fundos de Financiamento da Educação: Municipalização das Escolas Públicas de Ensino Fundamental em Goiatuba/GO (1983-2019). 2022. 119 p. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual de Goiás, Morrinhos/GO, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1403
Data de defesa: 29-Jun-2022
Aparece nas coleções:Mestrado em História

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