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Tipo do documento: Dissertação
Título: A proteção do patrimônio cultural na Cidade de Goiás sob a égide do registro de imóveis
Autor: Girão, Demisley Ferreira de Souza 
Primeiro orientador: Medeiros, Wilton de Araujo
Primeiro membro da banca: Medeiros, Wilton de Araujo
Segundo membro da banca: Rotondano, Ricardo Oliveira
Terceiro membro da banca: Unes, Wolney Alfredo Arruda
Resumo: O presente relatório técnico tem como objetivo estudar o processo de tombamento do patrimônio cultural e seus efeitos na Cidade de Goiás – GO, analisando ainda a importância na publicidade desse procedimento nos Cartórios de Registros de Imóveis, mais especificamente em relação às averbações dos imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Acrescente-se ainda que, embora o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 e a Constituição Federal de 1988 assegurem a proteção ao patrimônio cultural quanto à problemática a ser enfrentada neste relatório, justifica-se pela necessidade de criação de mecanismos de ampliação do acesso e da publicidade com respeito a informações sobre averbações de tombamento, junto ao registro de imóveis, podendo contribuir de forma positiva na efetivação da proteção do patrimônio cultural, em conformidade com a legislação vigente. Também buscará o presente relatório trazer como devolutiva para a sociedade a elaboração de propostas a serem encaminhadas ao IPHAN, tais como cartilhas e relatórios, a respeito de medidas benéficas que possam valorizar ainda mais o patrimônio cultural na Cidade de Goiás e em outros estados e municípios, e até, possivelmente contribuir em processos de educação patrimonial.
Abstract: The elaboration of this technical report aims to study the process of special cultural significance and its effects in the city of Goiás - GO, also analyzing the importance of publicizing this procedure in the Real Estate Registry Offices, but specifically in relation to the registrations of real estate listed by the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. It should also be added that, although Decree Law nº 25, of November 30, 1937 and the Federal Constitution of 1988 ensure the protection of cultural heritage, the problem to be faced in this report is justified by the need to create mechanisms expansion of access and publicity for the society interested in obtaining information about the registrations of tipping with the real estate registry, and which can contribute positively to the effectiveness of the protection of cultural heritage in accordance with the provisions of current legislation. On top of that, this report will seek to bring back to society the preparation of proposals to be forwarded to IPHAN, such as booklets and reports on the importance of applying beneficial measures that can further enhance the cultural heritage in the city of Goiás – GO and in other states and municipalities, with the objective of encouraging heritage education in a dynamic way and reaching society.
Palavras-chave: Patrimônio cultural
Cidade de Goiás
IPHAN
Tombamento
Cartório de Registro de Imóveis
Publicidade
Cultural heritage. Advertising
City of Goiás
IPHAN
Special culture significance
Real Estate Registry Office
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado Profissional em Estudos Culturais, Memória e Patrimônio
Programa: Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais, Memória e Patrimônio (PROMEP)
Citação: GIRÃO, Demisley Ferreira de Souza. A proteção do patrimônio cultural na Cidade de Goiás sob a égide do registro de imóveis. 2022. 104 f. Relatório Técnico (Mestrado em Estudos Culturais, Memória e Patrimônio) – Câmpus Cora Coralina, Universidade Estadual de Goiás, Goiás, GO, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1427
Data de defesa: 12-Dez-2022
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Estudos Culturais, Memória e Patrimônio (PROMEP)

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