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dc.creatorPortela, Roberto Campos-
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/0209131653904090por
dc.contributor.advisor1Dutra e Silva, Sandro-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0209794264314643por
dc.contributor.referee1Dutra e Silva, Sandro-
dc.contributor.referee2Menezes Júnior, Eumar Evangelista de-
dc.contributor.referee3Pin, André Egidio-
dc.contributor.referee4Melo e Silva Neto, Carlos de-
dc.contributor.referee5D'Arc Bardella, Joana-
dc.date.accessioned2024-12-02T12:38:18Z-
dc.date.issued2024-10-03-
dc.identifier.citationPORTELA, R. C. Marco temporal nas fronteiras do Cerrado: o projeto político do agronegócio e as violências contra os povos indígenas na região do Matopiba (2010-2022). 2024. 120 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais do Cerrado) - Câmpus Central - Sede: Anápolis - CET - Ciências Exatas e Tecnológicas Henrique Santillo, Universidade Estadual de Goiás, Anápolis, GO.por
dc.identifier.urihttp://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1612-
dc.description.resumoA tese que define um marco temporal de ocupação de terras pelos povos indígenas está profundamente enraizada na história de ocupação fundiária do Brasil, marcada pela expropriação das terras indígenas desde o período colonial. A atuação política e legislativa do agronegócio, pelas mãos da bancada ruralista está diretamente ligada a esse contexto e reflete tensões entre os interesses do agronegócio, os direitos dos povos indígenas e o equilíbrio dos ecossistemas. Ao ignorar o contexto histórico de violência e expulsão que os povos indígenas enfrentaram, essa tese, transformada na Lei 14.701/2023, ameaça retroceder as conquistas alcançadas pela Constituição de 1988 em termos de direitos territoriais indígenas. O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, com história de ocupação fundiária intensivamente marcada pela expansão da fronteira agrícola no Brasil desde a década de 1970, internacionalmente invisibilizado frente ao Bioma amazônico. A região do Matopiba surge como proposta de delimitação desse trabalho por ser a fronteira agrícola mais recente do Brasil, intensamente explorada pelo agronegócio, por ser composta em 91% pelo bioma Cerrado e por conter, em sua maioria, terras indígenas ainda sem o processo demarcatório iniciado. O objetivo geral foi analisar a situação dos povos indígenas no Cerrado, na região do Matopiba, frente às tensões fundiárias e violações de direito nas disputas de terras envolvendo a tese do Marco Temporal e como objetivos específicos verificar como a tese do Marco Temporal se relaciona com os conceitos de terra e territorialidade; descrever e analisar a evolução do conceito do marco temporal até sua efetivação como lei e projeto político do agronegócio e avaliar os processos de violência contra os povos indígenas do Cerrado na região do Matopiba entre os anos de 2010 a 2022. Esse trabalho foi desenvolvido com uma abordagem mista, com ênfase na perspectiva qualitativa, pela análise de fatos históricos e a evolução de conflitos fundiários ao longo de 12 anos. A pesquisa foi descritiva e explicativa com abordagem histórico-documental, indutiva e análise comparativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documental, usando gráficos de tendência para corroborar os achados qualitativos das revisões bibliográficas e documentais. Como resultados concluímos que a Tese do Marco temporal desconsidera a terra como espaço de existência material e imaterial, perpetua a história de ocupação fundiária no Brasil, socialmente injusta e marcada pela complacência do Estado. A atuação política e legislativa do agronegócio está diretamente ligada a esse contexto e reflete tensões entre os interesses do agronegócio e os direitos dos povos indígenas, resultando no aumento da violência contra povos indígenas e ameaça ao equilíbrio dos ecossistemas.por
dc.description.abstractThe Timeframe thesis that determines that Indigenous peoples can only claim land they were already occupying before the promulgation of Brazil’s 1988 Constitution or land that was at least being disputed by Indigenous peoples at that time is deeply rooted in the history of land occupation in Brazil, marked by the expropriation of indigenous lands since the colonial period. The political and legislative actions of agribusiness, led by the rural caucus, are directly linked to this context and reflect tensions between agribusiness interests, Indigenous rights, and ecosystem balance. By disregarding the historical context of violence and expulsion faced by Indigenous peoples, this thesis, transformed into Law 14.701/2023, threatens to reverse the achievements of the 1988 Constitution in terms of Indigenous territorial rights. The Cerrado is the second-largest biome in South America, with a history of land occupation intensely marked by the expansion of Brazil’s agricultural frontier since the 1970s, internationally overshadowed by the Amazon Biome. The Matopiba region emerges as the focal area for this study because it represents Brazil’s most recent agricultural frontier, intensely exploited by agribusiness, is composed of 91% of the Cerrado biome, and mostly includes Indigenous lands that have yet to begin the demarcation process. The main objective was to analyze the situation of Indigenous peoples in the Cerrado, particularly in the Matopiba region, in light of land disputes and rights violations related to the Timeframe thesis. Specific objectives included examining how the Timeframe thesis relates to the concepts of land and territoriality; describing and analyzing the evolution of the timeframe concept until its enactment as law and agribusiness political agenda; and evaluating the processes of violence against Indigenous peoples in the Cerrado in the Matopiba region from 2010 to 2022. This work was conducted with a mixed approach, emphasizing a qualitative perspective through the analysis of historical facts and the evolution of land conflicts over 12 years. The research was descriptive and explanatory, utilizing a historical-documentary, inductive approach, with comparative analysis based on bibliographic and documentary research, using trend graphs to support the qualitative findings from the bibliographic and documentary reviews. As a result, we conclude that the Timeframe thesis disregards land as a space for both material and immaterial existence, perpetuates Brazil’s socially unjust land occupation history, and highlights the state's complacency. Agribusiness's political and legislative actions are directly tied to this context, reflecting tensions between agribusiness interests and Indigenous rights, resulting in increased violence against Indigenous peoples and posing a threat to ecosystem balance.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Sandra Barbosa (sandra.barbosa@ueg.br) on 2024-12-02T12:38:18Z No. of bitstreams: 2 ROBERTO CAMPOS PORTELA_RENAC_TESE.pdf: 4568403 bytes, checksum: b3f17ade121ae46866df1e506133f9f3 (MD5) license.txt: 2109 bytes, checksum: b76a28645f58b21aeda00ac459312a65 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-12-02T12:38:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ROBERTO CAMPOS PORTELA_RENAC_TESE.pdf: 4568403 bytes, checksum: b3f17ade121ae46866df1e506133f9f3 (MD5) license.txt: 2109 bytes, checksum: b76a28645f58b21aeda00ac459312a65 (MD5) Previous issue date: 2024-10-03eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual de Goiáspor
dc.publisher.departmentUEG ::Coordenação de Doutorado em Recursos Naturais do Cerradopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUEGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Stricto sensu em Recursos Naturais do Cerrado RENACpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectCerradopor
dc.subjectFronteira agrícolapor
dc.subjectMarco temporalpor
dc.subjectMatopibapor
dc.subjectPovos Indígenaspor
dc.subjectAgricultural frontiereng
dc.subjectCerradoeng
dc.subjectIndigenous peopleseng
dc.subjectMatopibaeng
dc.subjectTimeframe thesiseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS BIOLOGICASpor
dc.subject.cnpqOUTROSpor
dc.titleMarco temporal nas fronteiras do Cerrado : o projeto político do agronegócio e as violências contra os povos indígenas na região do Matopiba (2010-2022)por
dc.title.alternativeTimeframe thesis on the borders of the Cerrado : the political project of agribusiness and violence against indigenous peoples in the Matopiba region (2010-2022)por
dc.typeTesepor
Aparece nas coleções:Doutorado em Recursos Naturais do Cerrado (RENAC)

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