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Tipo do documento: Dissertação
Título: Liberdade religiosa e intolerância em práticas de igrejas neopentecostais na apreciação de casos julgados pelo Poder Judiciário brasileiro
Autor: Carrijo, Elisaura de Fátima Martins 
Primeiro orientador: Reimer, Haroldo
Primeiro membro da banca: Caes, André Luiz
Segundo membro da banca: Reimer, Ivoni Richter
Resumo: A dissertação apresentada tem como objeto a análise da liberdade e das intolerâncias ambas no contexto religioso, trabalhadas nas perspectivas históricas e na apresentação destas temáticas na atualidade. Buscaremos evidenciar como a liberdade religiosa, que nasceu como conquista histórica no contexto de estados democráticos de direito ou em seu processo formativo, se faz, contraditoriamente, propulsora de intolerâncias religiosas e como estas são apreciadas face às normatizações jurídicas, as quais visam equilibrar as relações dentro do estado democrático de direito para manter sua hegemonia. O problema se fixa em determinar se existe um marco legal ou hermenêutico utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro, capaz de fixar o limite entre a liberdade religiosa e a prática da intolerância. Para tanto, o objetivo geral é analisar se existem e onde se encontram estes limites. Quanto à metodologia propôs-se uma abordagem qualitativa, utilizando-se em seu desenvolvimento o método dedutivo com a utilização da pesquisa bibliográfica e documental. O recorte temporal tem início no período após a promulgação da Constituição Federal de 1988, ao ser a liberdade religiosa elevada à categoria de direito e garantia fundamental e fecha-se na atualidade. Um recuo histórico alicerça as origens culturais e religiosas assimiladas no ocidente e, consequentemente no Brasil, com uma análise da construção do monoteísmo hebraico e cristão, bem como os conteúdos doutrinários estabelecidos a partir da ascensão de Yahveh como Deus Uno e sua recepção no cristianismo oficial, perfazendo um pano de fundo anacrônico que intensifica a compreensão de conceitos e configura a pesquisa no âmbito da história, ao mesmo tempo direciona os parâmetros para análise das fontes. Dentre as fontes serão analisadas fontes primárias que consistem em casos julgados selecionados nos tribunais brasileiros.
Abstract: The presented dissertation has as its object the analysis of freedom and intolerance both in the religious context, worked in historical perspectives and in the presentation of these themes in the present time. We will seek to show how religious freedom, which was born as a historic achievement in the context of democratic states of law or in its formative process, contradictorily makes itself a driving force of religious intolerance and how these are appreciated in the face of legal norms, which aim to balance relations within the democratic rule of law to maintain its hegemony. The problem is fixed in determining whether there is a legal or hermeneutic framework used by the Brazilian legal system, capable of setting the limit between religious freedom and the practice of intolerance. Therefore, the general objective is to analyze whether these limits exist and where they are. As for the methodology, a qualitative approach was proposed, using the deductive method in its development with the use of bibliographical and documental research. The temporal cut begins in the period after the enactment of the Federal Constitution of 1988, when religious freedom was elevated to the category of right and fundamental guarantee, and ends at present. A historical retreat underpins the cultural and religious origins assimilated in the West and consequently in Brazil. With an analysis of the construction of Hebrew and Christian monotheism, and the dogmas established from the ascension of Yahweh as God One. Creating an anachronistic background that intensifies the understanding of concepts and configures research in the context of history, at the same time directs the parameters for the analysis of sources. Among the sources, primary sources consisting of selected cases decided in Brazilian courts will be analyzed.
Palavras-chave: Religião
Liberdade religiosa
Intolerância religiosa
Neopentecostal
Limite da liberdade religiosa
Religion
Religious freedom
Religious intolerance
Neopentecostals
Limit of religious freedom
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
TEOLOGIA::HISTORIA DA TEOLOGIA
CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado em História
Programa: Programa de Stricto sensu de Pós-Graduação em História (PPGHIS)
Citação: CARRIJO, Elisaura de Fátima Martins. Liberdade religiosa e intolerância em práticas de igrejas neopentecostais na apreciação de casos julgados pelo Poder Judiciário brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Goiás, Câmpus Sul - Morrinhos, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1663
Data de defesa: 29-Abr-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em História

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