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http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1740
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Os itinerários formativos no ensino médio brasileiro instituídos pela Lei nº 13.415/2017: reflexões sobre a formação humana |
Título(s) alternativo(s): | The formative itineraries in brazilian secondary education established by law No. 13,415/2017: reflections on human formation |
Autor: | Moreira, Luciley Mendes ![]() |
Primeiro orientador: | Oliveira, Valdirene Alves de |
Segundo orientador: | Faria, Camila Grassi Mendes de |
Primeiro membro da banca: | Oliveira, Valdirene Alves de |
Segundo membro da banca: | Faria, Camila Grassi Mendes de |
Terceiro membro da banca: | Barcelos, Simone de Magalhães Vieira |
Quarto membro da banca: | Kuenzer, Acácia Zeneida |
Resumo: | A presente pesquisa, intitulada de Os Itinerários Formativos no Ensino Médio Brasileiro Instituídos pela Lei nº 13.415/2017: Reflexões sobre a Formação Humana, desenvolvida na Linha de Pesquisa Estado e Políticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Estadual de Goiás – Inhumas. O estudo discute a Reforma do Ensino Médio, tendo como recorte de análise a investigação sobre os itinerários formativos que compõem a proposta da referida política. Este estudo busca responder à seguinte pergunta: Quais as concepções do termo itinerário formativo estão presentes na política educacional e currículos escolares brasileiros compostos por tal orientação materializou-se no âmbito do ensino médio brasileiro a partir da implementação da Lei nº 13. 415/2017? Os objetivos desta pesquisa buscam: historicizar os conceitos atribuídos pelas políticas públicas ao termo itinerário formativo a partir da implementação da reforma do ensino médio; Identificar as promessas midiáticas voltadas para a reforma do ensino médio, assim como os desafios e disputas ideológicas que permeiam o ensino tradicional e profissional; realizar revisão bibliográfica a respeito de estudos que tratam dos itinerários formativos, tomando como base pesquisas dedicadas ao estudo da implementação da referida reforma. A pesquisa, de natureza qualitativa, conduzida a partir do método de análise de conteúdo, proposto por Bardin (1977). A partir da pesquisa documental e bibliográfica, contemplando, para a análise, autores que pesquisaram a reforma do ensino médio, em específico, a implementação dos itinerários formativos e suas implicações para a última etapa da educação básica. Na pesquisa documental, foram considerados: a Constituição Federal (1988) e leis vigentes que regem o ensino médio: Lei nº 9.394/1996, Lei nº 10.172/2001, Decreto nº 5.154/2004, Lei nº 11.741/2008, Resolução CNE/CEB nº 6/2012, Medida Provisória nº 746/2016, Lei nº 13.415/2017, Portaria nº 649/2018, Portaria nº 1.024/2018, Resolução nº 21/2018, Portaria nº 1.432/2018, Portaria nº 733/2021, Portaria nº 2.092/2023, Lei nº 14.945/2024, Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024, entre outras. Os resultados indicaram que a reforma do ensino médio ampliou e acentuou as desigualdades, evidenciando características de inspiração neoliberal, alinhadas às demandas do mercado. Nesse contexto, a implementação da mais recente reforma do ensino médio para indivíduos que vivem em realidades sociais, financeiras e culturais distintas revelou-se inócua no sentido de promover a equidade, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 1996) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNE 2010). Ademais, os itinerários formativos não garantiram as mesmas oportunidades de escolha, nem asseguraram a qualidade educacional para a formação integral dos jovens brasileiros. |
Abstract: | This research, entitled The Formative Itineraries in Brazilian High School Education Established by Law No. 13,415/2017: Reflections on Human Formation, was developed in the Research Line State and Educational Policies, of the Graduate Program in Education (PPGE), of the State University of Goiás - Inhumas. The study discusses the High School Reform, having as its analytical focus the investigation of the formative itineraries that make up the proposal of said policy. This study seeks to answer the following question: What conceptions of the term formative itinerary are present in Brazilian educational policy and secondary curricula composed of such orientation materialized in the scope of Brazilian high school education since the implementation of Law No. 13,415/2017? The objectives of this research seek to: historicize the concepts attributed by public policies to the term formative itinerary since the implementation of the high school reform; Identify the media promises aimed at reforming secondary education, as well as the challenges and ideological disputes that permeate traditional and professional education; conduct a bibliographic review of studies that deal with formative itineraries, based on research dedicated to studying the implementation of said reform. The research, of a qualitative nature, was conducted using the content analysis method proposed by Bardin (1977). Based on documentary and bibliographic research, the analysis included authors who researched secondary education reform, specifically the implementation of formative itineraries and their implications for the last stage of basic education. In the documentary research, the following were considered: the Federal Constitution (1988) and current laws governing secondary education: Law No. 9,394/1996, Law No. 10,172/2001, Decree No. 5,154/2004, Law No. 11,741/2008, CNE/CEB Resolution No. 6/2012, Provisional Measure No. 746/2016, Law No. 13,415/2017, Ordinance No. 649/2018, Ordinance No. 1,024/2018, Resolution No. 21/2018, Ordinance No. 1,432/2018, Ordinance No. 733/2021, Ordinance No. 2,092/2023, Law No. 14,945/2024, CNE/CEB Resolution No. 2, of November 13, 2024, among others. The results indicated that the high school reform widened and accentuated inequalities, evidencing characteristics of neoliberal inspiration, aligned with market demands. In this context, the implementation of the most recent high school reform for individuals living in different social, financial and cultural realities proved to be ineffective in promoting equity, as provided for in the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB 1996) and in the National Curricular Guidelines for Basic Education (DCNE 2010). Furthermore, the educational itineraries did not guarantee the same opportunities for choice, nor did they ensure educational quality for the comprehensive education of young Brazilians. |
Palavras-chave: | Políticas educacionais Reforma do ensino médio Formação integral Currículo escolar School curriculum Educational Policies High School Reform Comprehensive Education |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO EDUCACAO::CURRICULO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Estadual de Goiás |
Sigla da instituição: | UEG |
Departamento: | UEG ::Coordenação de Mestrado em Educação |
Programa: | UEG ::Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Educação |
Citação: | MOREIRA, Luciley Mendes. Os itinerários formativos no ensino médio brasileiro instituídos pela Lei nº 13.415/2017: reflexões sobre a formação humana. 2025. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Unidade Universitária de Inhumas, Universidade Estadual de Goiás, Inhumas, 2025. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1740 |
Data de defesa: | 21-Fev-2025 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Educação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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[Dissertação] Lucieley Moreira Mendes.pdf | Dissertação de Mestrado em Educação | 1,45 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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