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Tipo do documento: Dissertação
Título: O horário de estudo docente na Rede Municipal de Educação de Goiânia (2000-2024): análise documental das regulamentações, transformações e contradições
Autor: Gontijo, Antônio Carlos dos Santos 
Primeiro orientador: Carvalho, Renata Ramos da Silva
Segundo orientador: Almeida, Renato Barros de
Primeiro membro da banca: Carvalho, Renata Ramos da Silva
Segundo membro da banca: Almeida, Renato Barros de
Terceiro membro da banca: Oliveira, Daniel Lucas de Jesus
Quarto membro da banca: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dultra
Resumo: Esta pesquisa, desenvolvida no âmbito do Mestrado Acadêmico em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Goiás, Unidade Inhumas, tem como objetivo compreender, a partir de análise documental, como o Horário de Estudo dos professores da Rede Municipal de Educação de Goiânia foi regulamentado e representado nas legislações e documentos oficiais entre 2000 e 2024. Inserida na linha de pesquisa Trabalho, Estado e Políticas Educacionais, a investigação analisa o Horário de Estudo como elemento integrante das políticas de valorização docente, destacando os movimentos, permanências e contradições que marcaram sua definição ao longo do tempo, em diálogo com as políticas educacionais nacionais e locais. A pesquisa orienta-se pela questão: como o direito ao Horário de Estudo, garantido legalmente aos docentes da Rede Municipal de Educação de Goiânia, foi normatizado e representado nos documentos oficiais da rede, considerando as tensões e transformações que permearam sua regulamentação entre 2000 e 2024? O estudo fundamenta-se em dispositivos legais, como Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, Propostas Político-Pedagógicas e outras normativas municipais. Inicialmente, realizou-se uma revisão bibliográfica e documental para sistematizar o conhecimento acumulado sobre o tema e identificar o estado da arte, seguida da análise dos documentos oficiais. O referencial teórico inclui autores como Antunes (2009), Engels (2006), Formiga (2021), Freire (2016, 2018, 2019), Furtado (2019), Gouveia e Ferraz (2016), Marx (2013), Oliveira (2004, 2007, 2016), Saviani (2007, 2008), entre outros. Com abordagem qualitativa, a pesquisa identifica padrões, tendências e lacunas nas políticas que regulam o Horário de Estudo, evidenciando mudanças e permanências que atravessaram sua normatização e destacando como essas regulamentações expressam disputas em torno da valorização docente e da organização da jornada de trabalho na Rede Municipal de Educação de Goiânia.
Abstract: This research, developed within the Academic Master’s Program in Education of the Graduate Program in Education at the State University of Goiás (Inhumas Unit), aims to understand, through documentary analysis, how the Study Hour for teachers in the Municipal Education Network of Goiânia was regulated and represented in legislation and official documents between 2000 and 2024. Framed within the research line Work, State, and Educational Policies, the investigation analyzes the Study Hour as an integral element of teacher appreciation policies, highlighting the movements, continuities, and contradictions that have marked its definition over time, in dialogue with national and local educational policies. The study is guided by the following research question: how has the right to the Study Hour, legally guaranteed to teachers in the Municipal Education Network of Goiânia, been regulated and represented in the network’s official documents, considering the tensions and transformations that have permeated its regulation between 2000 and 2024? The research is based on legal instruments such as the Federal Constitution, the National Education Guidelines and Framework Law, the National Professional Minimum Wage Law, the Political-Pedagogical Proposals, and other municipal regulations. Initially, a bibliographic and documentary review was conducted to systematize the accumulated knowledge on the subject and identify the state of the art, followed by the analysis of official documents. The theoretical framework includes authors such as Antunes (2009), Engels (2006), Formiga (2021), Freire (2016, 2018, 2019), Furtado (2019), Gouveia and Ferraz (2016), Marx (2013), Oliveira (2004, 2007, 2016), Saviani (2007, 2008), among others. With a qualitative approach, the research identifies patterns, trends, and gaps in the policies regulating the Study Hour, highlighting the changes and continuities that have shaped its regulation and emphasizing how these regulations express disputes surrounding teacher appreciation and the organization of the workday in the Municipal Education Network of Goiânia.
Palavras-chave: Carreira docente
Horário de estudo
Jornada de trabalho
Teaching career
Study hour
Workload
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado em Educação
Programa: UEG ::Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Educação
Citação: GONTIJO, Antônio Carlos dos Santos. O horário de estudo docente na Rede Municipal de Educação de Goiânia (2000-2024): análise documental das regulamentações, transformações e contradições. 2025. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Unidade Universitária de Inhumas, Universidade Estadual de Goiás, Inhumas, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1875
Data de defesa: 27-Ago-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação

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