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Tipo do documento: Dissertação
Título: Tributação e benefícios fiscais : a importância do Estado no fomento de políticas que promovam o crescimento e desenvolvimento sustentável
Autor: Brito, Cícero Antonio Mesquita da Silva 
Primeiro orientador: Oliveira, Hamilton Afonso de
Resumo: Esta dissertação é fruto de pesquisa realizada na cidade de Caldas Novas, situada no Estado de Goiás, referente à sustentabilidade no turismo de águas termais. O objetivo primário foi identificar os impostos com características ambientais, e verificar como estes estão sendo utilizados para a consecução da sustentabilidade empresarial do turismo na região. Ela é composta por quatro capítulos em formato de artigos científicos. O primeiro capítulo faz uma revisão bibliográfica com o objetivo de mostrar como se encontra a situação das leis tributárias brasileiras em relação à preservação ambiental. Faz um apanhado das principais leis tributárias em vigor atualmente, mostrando-se as recomendações de órgãos internacionais em relação ao meio ambiente, além de verificar como estas leis são aplicadas na prática. A metodologia utilizada foi a leitura dos principais autores sobre a temática, com o intuito de traçar o perfil teórico que embasou a pesquisa. O segundo capítulo aborda os princípios legais adotados pelo Estado brasileiro como forma de proteção ambiental. Faz um apanhado dos princípios legais utilizados para a proteção ambiental, além de pesquisas recentes que mostram a prática destes princípios. O terceiro é um estudo focado na cidade de Caldas Novas, visando mostrar como se encontra a situação da sustentabilidade no turismo que explora as águas termais, bem como a aplicação das alíquotas de ICM ecológico no município. Faz um apanhado junto aos órgãos tributários do estado de Goiás e da prefeitura de Caldas Novas.
Abstract: This dissertation is the result of research carried out in the city of Caldas Novas, located in the State of Goiás, regarding sustainability in thermal water tourism. The primary objective was to identify taxes with environmental characteristics, and also to verify how they are being used to achieve the business sustainability of tourism in the region. It consists of four chapters in the form of scientific articles. The first chapter makes a bibliographic review in order to show how the situation of Brazilian tax laws is in relation to environmental preservation. It provides an overview of the main tax laws in force today, showing the recommendations of international bodies in relation to the environment, in addition to checking how these laws are applied in practice. The methodology used was the reading of the main authors on the theme, in order to outline the theoretical profile that supported the research. The second chapter deals with the legal principles adopted by the Brazilian State as a form of environmental protection. It provides an overview of the legal principles used for environmental protection, in addition to recent research showing the practice of these principles. The third is a study focused on the city of Caldas Novas, aiming to show how the sustainability situation is found in tourism that explores the thermal waters, as well as the application of the ecological ICM rates in the municipality. Take a look at the tax agencies of the state of Goiás and the city of Caldas Novas.
Palavras-chave: Caldas Novas
Turismo
Sustentabilidade
Tributação
Caldas Novas
Tourism
Sustainability
Taxation
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado em Ambiente e Sociedade
Programa: Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ambiente e Sociedade
Citação: BRITO, C. A. M. S. Tributação e benefícios fiscais : a importância do Estado no fomento de políticas que promovam o crescimento e desenvolvimento sustentável. 2021. 82 f. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Sociedade) - Câmpus Sudeste - Sede: Morrinhos, Universidade Estadual de Goiás, Morrinhos-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/819
Data de defesa: 28-Jun-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Ambiente e Sociedade

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