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Tipo do documento: Dissertação
Título: O Aborto na sociedade brasileira : um estudo das dimensões social, histórica e cultural
Título(s) alternativo(s): Abortion in brazilian society : a study of social, historical and cultural dimensions
Autor: Carvalho, Larissa Landim de
Primeiro orientador: Pinheiro, Veralucia
Primeiro membro da banca: Valdez, Diane
Segundo membro da banca: Freitas, Lúcia Gonçalves de
Resumo: O presente trabalho O aborto na sociedade brasileira: um estudo sobre as dimensões social, histórica e cultural, investiga a invisibilidade atribuída ao aborto enquanto fenômeno sociocultural construído nas relações sociais que restringem a autonomia da mulher e o domínio de seus corpos, o que ocontribui para a sua exclusão do espaço público. Esse estudo remete à discussão a respeito das relações de poder que perpassam o ato praticado pelas mulheres na sociedade, levando-se em conta as especificidades da realidade brasileira. Nessa perspectiva, investigamos o aborto, que se mostra negligenciado pelo Estado e atualmente tem sofrido ataques diante da onda neoconservadora que atingiu o Brasil e pleiteia a criminalização da prática mesmo nos casos em que ela é tida como legal. O movimento defende, ainda, o endurecimento das penas já previstas no Código Penal. A pesquisa em pauta foi realizada partindo da delimitação espacial, o que foi feito por meio do estabelecimento dos Tribunais de Justiça da Região Centro Oeste do Brasil, isto é, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Tribunal de Justiça do Distrito Federal, como lócus e teve como recorte temporal o ano de 2019, no sentido de contextualizar o objeto de estudo. A pesquisa foi realizada em uma perspectiva sociohistórica e, como resultado, obtivemos a compreensão de que a penalização prevista para o ato de abortar raramente é aplicada. Contudo, o estigma que a criminalização impõe leva as mulheres à morte, pois faz com que elas deixem de procurar ajuda diante da necessidade e as conduz às agressões físicas e psicológicas por parte das equipes que as recebem nos postos de atendimento. Através das leituras e reflexões, restou claro que as características da cultura brasileira, marcadas pelas relações de dominação sexista, contribuem não só para a manutenção da criminalização do aborto, mas também para o recrudescimento dos direitos e das políticas sexuais e reprodutivas.
Abstract: he present work Abortion in Brazilian society: a study on the social, historical and cultural dimensions, investigates the invisibility attributed to abortion as a sociocultural phenomenon constructed in social relations that restrict women's autonomy and the control of their bodies, which contributes to its exclusion from the public space. This study refers to the discussion about the power relations that permeate the act practiced by women in society, taking into account the specificities of the Brazilian reality. From this perspective, we investigate abortion, which is neglected by the State and currently has been attacked by the neoconservative wave that hit Brazil and pleads for the criminalization of the practice even in specific situations in which it was already legalized. The movement also defends the stiffening of the penalties already provided for in the Penal Code. The research in question was carried out based on the spatial delimitation, which was done through the establishment of the Courts of Justice of the Midwest Region of Brazil, that is, the Court of Justice of the State of Goiás, the Court of Justice of the State of Mato Grosso, Court of Justice of the State of Mato Grosso do Sul and Court of Justice of the Federal District, as locus and had as time frame the year of 2019, in order to contextualize the object of study. The research was carried out from a sociohistorical perspective and, as a result, we gained an understanding that the penalty provided for the act of abortion is rarely applied. However, the stigma that criminalization imposes leads women to death, as it makes them stop looking for help in the face of need and leads them to physical and psychological aggression by the teams that receive them at the service centers. Through the readings and reflections, it became clear that the characteristics of Brazilian culture, marked by relations of sexist domination, contribute not only to the maintenance of the criminalization of abortion, but also to the intensification of sexual and reproductive rights and policies.
Palavras-chave: Aborto
Direito
Mulher
Sociedade
Abortion
Right
Woman
Society
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias
Programa: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias (PPG-IELT)
Citação: CARVALHO, Larissa Landim de. O Aborto na sociedade brasileira : um estudo das dimensões social, histórica e cultural. 2021. 134 f.Dissertação(Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias ) - Universidade Estadual de Goiás, Unidade Universitária Anapolis de Ciências Socioeconômicas e Humanas .Anapolis,GO .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/822
Data de defesa: 23-Set-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação Linguagem e Tecnologias(IELT)

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