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http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/827
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A análise da tutela jurídica e a ocupação do solo na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas |
Autor: | Silva, Marcus Vinícius de Sousa |
Primeiro orientador: | Sousa, Alik Timóteo de |
Primeiro membro da banca: | Sousa , Alik Timóteo de |
Segundo membro da banca: | Oliveira, Aristeu Geovani de |
Terceiro membro da banca: | Giongo, Pedro Rogério |
Resumo: | O objetivo da pesquisa foi apresentar a discussão da tutela jurídica e a evolução do uso do solo na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas- PESCAN, em Goiás, buscando verificar a conformidade dos usos do solo na ZA com os preceitos ambientais vigentes, desde a fundação do parque em 1970. A investigação buscou revisar as legislações aplicadas a Unidade de Conservação e observar a sua aplicabilidade por meio da análise de documentos disponíveis e interpretação de imagens de satélites acerca do uso do solo em série histórica, além disso, tentou contextualizar, sob as perspectivas jurídico normativas sob os impactos socioambientais, bem como, os principais agentes envolvidos e importância da preservação. A área de estudo refere-se à Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas em um raio de 3 km a partir do limite da divisa do Parque, utilizando o recorte temporal compreendido em 1985, 1990, 2000, 2013 e 2019 em comparação a Portaria nº. 069/2014 da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, publicada em 31 de março de 2014, vigente. Utilizou-se técnicas de geoprocessamento com softwares específicos para elaboração de mapas temáticos visando à identificação da evolução das áreas urbanas e rurais no entorno do PESCAN. Por meio da extração de arquivos em formato vetorial e a base de dados Mapbiomas, a partir da classificação pixel a pixel de imagens de satélites Landsat, por meio do método de ATBD (Algorithm Theoretical Basis Document). Em campo, foram obtidas fotografias e coordenadas geográficas utilizando-se GPS, a fim de verificar a localização de pontos de expansão da malha urbana. Os resultados permitem afirmar que ocorreram omissões na tutela do Estado e a flexibilização da norma regulamentadora do uso do solo para o entorno do PESCAN, a fim de atender interesses de grupos econômicos sobre a Zona de Amortecimento, principalmente, em áreas urbanas, mas também, pelo agronegócio, em detrimento aos princípios ambientais constitucionais de proteção ao Meio Ambiente saudável e equilibrado para as presentes e futuras gerações. |
Abstract: | He objective of the research was to present a discussion of legal protection and the evolution of land use in the buffer zone of the Serra de Caldas Novas State Park, in Goiás, seeking to verify the compliance of land uses in the ZA with current environmental precepts, since the founding of the park in 1970. The investigation sought to review the legislation applied to the Conservation Unit and observe its applicability through the analysis of available documents and interpretation of satellite images about land use in a historical series. contextualize, under the normative legal perspectives on the social and environmental impacts, as well as the main agents involved and the importance of preservation. The study area refers to the Buffer Zone of the Serra de Caldas Novas State Park within a radius of 3 km from the boundary of the Park, using the time frame comprised in 1985, 1990, 2000, 2013 and 2019 in comparison to Ordinance no. 069/2014 of the Secretary of State for the Environment and Sustainable Development - SEMAD, published on March 31, 2014, in force. Geoprocessing techniques with specific software were used to prepare thematic thematic maps to identify the evolution of urban and rural areas around PESCAN. Through the extraction of files in vector format and the Mapbiomas.org database, from the pixel-by-pixel classification of Landsat satellite images, through the ATBD (Algorithm Theoretical Basis Document) method. In the field, photographs and geographic coordinates were used using GPS, in order to verify the location of points of expansion of the urban mesh. The results allow us to state that there were problems in the inspection and flexibility of the regulatory norm for land use in the surroundings of PESCAN, in order to serve economic groups on the Buffer Zone, mainly in urban areas, but also by agribusiness, to the detriment of the constitutional environmental principles of protecting a healthy and balanced Environment for present and future generations. |
Palavras-chave: | Parque Estadual da Serra de Caldas Novas-PESCAN Unidade de conservação Tutela jurídica Uso do solo Zona de amortecimento PESCAN Conservation unit Legal protection Use of the soil Damping zone |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Estadual de Goiás |
Sigla da instituição: | UEG |
Departamento: | UEG ::Coordenação de Mestrado em Ambiente e Sociedade |
Programa: | Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ambiente e Sociedade |
Citação: | SILVA, M. V. S. A análise da tutela jurídica e a ocupação do solo na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas. 2021. 145 f. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Sociedade) - Câmpus Sudeste - Sede: Morrinhos, Universidade Estadual de Goiás, Morrinhos-GO. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/827 |
Data de defesa: | 30-Jun-2021 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Ambiente e Sociedade |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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