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Tipo do documento: Dissertação
Título: A Textualidade em peças jurídicas de petição cível
Autor: Costa, Návia Regina Ribeiro da
Primeiro orientador: Curado, Maria Eugênia
Primeiro membro da banca: Curado, Maria Eugênia
Segundo membro da banca: Pereira, Ariovaldo Lopes
Terceiro membro da banca: Souza , Agostinho Potenciano
Resumo: Esta dissertação tem a finalidade de compreender o processo de habilitação do aluno do curso de Direito a construir textualmente sentidos nas peças jurídicas de petição cível, bem como perceber de que maneira as tecnologias interferem nesse processo. Para tanto, nosso objeto de análise é o texto das petições cíveis produzidas pelo aluno que perpassou por todo o processo educacional, encontrando-se no nono período, momento específico em que se praticam as redações das referidas peças, antes de se titular bacharel em Direito. Esse é o nosso objeto de análise por entendermos que o conhecimento do aluno sobre tal tema, incluindo-se a enciclopédia jurídica e a linguística, materializa-se na produção textual de instrumentos de comunicação da esfera forense, as petições cíveis, no nosso caso. Não se trata de uma pesquisa jurídica em sentido lato, porque se ocupa apenas da linguagem judiciária, materializada em textos escritos. Insere-se, portanto, no campo da linguística jurídica, que é uma área em que muitos estudos já foram empreendidos, todavia esta pesquisa se justifica com suporte na perspectiva de estudo por nós adotada, que é de pouco empreendimento no campo forense, pois se aporta na Linguística Textual (LT), ciência que estuda o texto como um todo comunicativo (coerência interna e externa), com enfoque, sobretudo, nos padrões de textualidade. É uma investigação que se inclui na linha de pesquisa Linguagem e Práticas Sociais e busca examinar a linguagem forense consolidada nos textos das petições cíveis numa ótica investigativa e exploratória, de forma indutiva, apoiando-se na abordagem qualitativa/interpretativista, podendo valer-se também de dados quantitativos como ponto de partida para a análise qualitativa. Desse modo, no primeiro capítulo, construímos teoricamente o objeto de estudo, perpassando pelo conceito de peça jurídica e pela caracterização de sua linguagem e de seus aspectos estruturais, observando o que relativamente a estabiliza como gênero textual forense, também enfocando a perspectiva de interpretação desse tipo de texto. Tecemos, ainda, considerações sobre as tecnologias aplicadas à atividade de produção textual das petições em foco. No segundo capítulo, discutimos, de forma ampla, a ciência que nos ofereceu as categorias de análise do estudo, a LT, base para a compreensão de como se constroem os sentidos na peça jurídica de petição cível. Por último, no terceiro capítulo, apresentamos os dados e seu diagnóstico, e passamos às considerações finais, compreendendo, mediante os dados analisados, que o aluno do curso de Direito da IES pesquisada não apresenta habilitação à construção de peças jurídicas de petição cível que atenda aos padrões linguísticos e funcionais, e que o ‘uso’ de tecnologias, especialmente das TICs, no processo de produção textual tem influência negativa sobre essa habilitação.
Abstract: Esta tesis tiene la finalidad de comprender el proceso de calificación del alumno del curso de Derecho para construir textualmente sentidos en las piezas jurídicas de petición civil, así como percibir de que manera las tecnologías interfieren en ese proceso. Para eso, nuestro objeto de análisis es el texto de las peticiones civiles producidas por el alumno que ha recorrido todo el proceso educacional, y que se encuentra en el noveno semestre, etapa en la que se practican específicamente las redacciones de las piezas mencionadas, antes de recibir su titulación como graduado en Derecho. Este es nuestro objeto de análisis, pues, entendemos que el conocimiento del alumno sobre tal tema, incluyéndose el de la enciclopedia jurídica y la lingüística, se materializa en la producción textual de instrumentos de comunicación de la esfera forense, en el caso nuestro, las peticiones civiles. No se trata de una investigación jurídica en el sentido lato, ya que se limita apenas al lenguaje jurídico materializado en textos escritos. Se inserta, por lo tanto, en el campo de la lingüística jurídica, que es un área en la que ya se han emprendido muchos estudios. A pesar de esto, esta investigación se justifica soportada en la perspectiva de estudio, que es de poca aplicación en el campo forense, pues se apoya en la Lingüística Textual (LT), ciencia que estudia el texto como un todo comunicativo (coherencia interna y externa), enfocando principalmente en los patrones de textualidad. Es una investigación incluida en la línea de investigación “Lenguaje y Prácticas Sociales” y que busca examinar el lenguaje forense consolidado en los textos de las peticiones civiles bajo una óptica investigativa y exploradora, de forma inductiva, apoyándose en un abordaje cualitativo/interpretativista, que puede valerse también de datos cuantitativos como punto de partida para el análisis cualitativo. De esa forma, en el primer capítulo, construimos teóricamente el objeto de estudio, pasando por el concepto de pieza jurídica y por la caracterización de su lenguaje y de sus aspectos estructurales, observando lo qué relativamente lo estabiliza como género textual forense, enfocando también la perspectiva de la interpretación de ese tipo de texto. Además, tejemos consideraciones sobre las tecnologías aplicadas a la actividad de la producción textual de las peticiones que están en foco. En el segundo capítulo, discutimos, ampliamente, la ciencia que nos ofreció las categorías de análisis del estudio, la LT, base para la comprensión de cómo se construyen los sentidos en la pieza jurídica de petición civil. Por último, en el tercer capítulo, presentamos los datos y su diagnóstico y pasamos las consideraciones finales, incluso a través de los datos analizados, el estudiante del curso de Derecho de la IES investigada no presenta calificación para producir piezas jurídicas de petición civil que cumpla las normas lingüísticas y funcionales, y que la ‘utilización’ de las tecnologías, especialmente de las TICs, en el proceso de producción de texto tiene una influencia negativa en la calificación.
Palavras-chave: Textualidade
Peças jurídicas cíveis
Linguística textual
Tecnologias
Textualidad
Piezas jurídicas civiles
Linguistica textual
Tecnologías
Área(s) do CNPq: LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias
Programa: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias (PPG-IELT)
Citação: COSTA, Návia Regina Ribeiro da. A Textualidade em peças jurídicas de petição cível. 2014. 189 f. Dissertação( Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias) - Universidade Estadual de Goiás, Unidade Universitária de Ciências Socioeconômicas e HUmanas, Anápolis,GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/848
Data de defesa: 4-Fev-2014
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação Linguagem e Tecnologias(IELT)

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