@PHDTHESIS{ 2024:1075110275,
 	title = {Marco temporal nas fronteiras do Cerrado : o projeto político do agronegócio e as violências contra os povos indígenas na região do Matopiba (2010-2022)},
 	year = {2024},
 	url = "http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1612",
 	abstract = "A tese que define um marco temporal de ocupação de terras pelos povos indígenas está
 profundamente enraizada na história de ocupação fundiária do Brasil, marcada pela
 expropriação das terras indígenas desde o período colonial. A atuação política e legislativa do
 agronegócio, pelas mãos da bancada ruralista está diretamente ligada a esse contexto e reflete
 tensões entre os interesses do agronegócio, os direitos dos povos indígenas e o equilíbrio dos
 ecossistemas. Ao ignorar o contexto histórico de violência e expulsão que os povos indígenas
 enfrentaram, essa tese, transformada na Lei 14.701/2023, ameaça retroceder as conquistas
 alcançadas pela Constituição de 1988 em termos de direitos territoriais indígenas. O Cerrado é o
 segundo maior bioma da América do Sul, com história de ocupação fundiária intensivamente
 marcada pela expansão da fronteira agrícola no Brasil desde a década de 1970,
 internacionalmente invisibilizado frente ao Bioma amazônico. A região do Matopiba surge
 como proposta de delimitação desse trabalho por ser a fronteira agrícola mais recente do Brasil,
 intensamente explorada pelo agronegócio, por ser composta em 91% pelo bioma Cerrado e por
 conter, em sua maioria, terras indígenas ainda sem o processo demarcatório iniciado. O objetivo
 geral foi analisar a situação dos povos indígenas no Cerrado, na região do Matopiba, frente às
 tensões fundiárias e violações de direito nas disputas de terras envolvendo a tese do Marco
 Temporal e como objetivos específicos verificar como a tese do Marco Temporal se relaciona
 com os conceitos de terra e territorialidade; descrever e analisar a evolução do conceito do
 marco temporal até sua efetivação como lei e projeto político do agronegócio e avaliar os
 processos de violência contra os povos indígenas do Cerrado na região do Matopiba entre os
 anos de 2010 a 2022. Esse trabalho foi desenvolvido com uma abordagem mista, com ênfase na
 perspectiva qualitativa, pela análise de fatos históricos e a evolução de conflitos fundiários ao
 longo de 12 anos. A pesquisa foi descritiva e explicativa com abordagem histórico-documental,
 indutiva e análise comparativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documental, usando gráficos
 de tendência para corroborar os achados qualitativos das revisões bibliográficas e documentais.
 Como resultados concluímos que a Tese do Marco temporal desconsidera a terra como espaço
 de existência material e imaterial, perpetua a história de ocupação fundiária no Brasil,
 socialmente injusta e marcada pela complacência do Estado. A atuação política e legislativa do
 agronegócio está diretamente ligada a esse contexto e reflete tensões entre os interesses do
 agronegócio e os direitos dos povos indígenas, resultando no aumento da violência contra povos
 indígenas e ameaça ao equilíbrio dos ecossistemas.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Goiás},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Recursos Naturais do Cerrado RENAC},
 	note = {UEG ::Coordenação de Doutorado em Recursos Naturais do Cerrado}
}