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Tipo do documento: Tese
Título: Marco temporal nas fronteiras do Cerrado : o projeto político do agronegócio e as violências contra os povos indígenas na região do Matopiba (2010-2022)
Título(s) alternativo(s): Timeframe thesis on the borders of the Cerrado : the political project of agribusiness and violence against indigenous peoples in the Matopiba region (2010-2022)
Autor: Portela, Roberto Campos 
Primeiro orientador: Dutra e Silva, Sandro
Primeiro membro da banca: Dutra e Silva, Sandro
Segundo membro da banca: Menezes Júnior, Eumar Evangelista de
Terceiro membro da banca: Pin, André Egidio
Quarto membro da banca: Melo e Silva Neto, Carlos de
Quinto membro da banca: D'Arc Bardella, Joana
Resumo: A tese que define um marco temporal de ocupação de terras pelos povos indígenas está profundamente enraizada na história de ocupação fundiária do Brasil, marcada pela expropriação das terras indígenas desde o período colonial. A atuação política e legislativa do agronegócio, pelas mãos da bancada ruralista está diretamente ligada a esse contexto e reflete tensões entre os interesses do agronegócio, os direitos dos povos indígenas e o equilíbrio dos ecossistemas. Ao ignorar o contexto histórico de violência e expulsão que os povos indígenas enfrentaram, essa tese, transformada na Lei 14.701/2023, ameaça retroceder as conquistas alcançadas pela Constituição de 1988 em termos de direitos territoriais indígenas. O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, com história de ocupação fundiária intensivamente marcada pela expansão da fronteira agrícola no Brasil desde a década de 1970, internacionalmente invisibilizado frente ao Bioma amazônico. A região do Matopiba surge como proposta de delimitação desse trabalho por ser a fronteira agrícola mais recente do Brasil, intensamente explorada pelo agronegócio, por ser composta em 91% pelo bioma Cerrado e por conter, em sua maioria, terras indígenas ainda sem o processo demarcatório iniciado. O objetivo geral foi analisar a situação dos povos indígenas no Cerrado, na região do Matopiba, frente às tensões fundiárias e violações de direito nas disputas de terras envolvendo a tese do Marco Temporal e como objetivos específicos verificar como a tese do Marco Temporal se relaciona com os conceitos de terra e territorialidade; descrever e analisar a evolução do conceito do marco temporal até sua efetivação como lei e projeto político do agronegócio e avaliar os processos de violência contra os povos indígenas do Cerrado na região do Matopiba entre os anos de 2010 a 2022. Esse trabalho foi desenvolvido com uma abordagem mista, com ênfase na perspectiva qualitativa, pela análise de fatos históricos e a evolução de conflitos fundiários ao longo de 12 anos. A pesquisa foi descritiva e explicativa com abordagem histórico-documental, indutiva e análise comparativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documental, usando gráficos de tendência para corroborar os achados qualitativos das revisões bibliográficas e documentais. Como resultados concluímos que a Tese do Marco temporal desconsidera a terra como espaço de existência material e imaterial, perpetua a história de ocupação fundiária no Brasil, socialmente injusta e marcada pela complacência do Estado. A atuação política e legislativa do agronegócio está diretamente ligada a esse contexto e reflete tensões entre os interesses do agronegócio e os direitos dos povos indígenas, resultando no aumento da violência contra povos indígenas e ameaça ao equilíbrio dos ecossistemas.
Abstract: The Timeframe thesis that determines that Indigenous peoples can only claim land they were already occupying before the promulgation of Brazil’s 1988 Constitution or land that was at least being disputed by Indigenous peoples at that time is deeply rooted in the history of land occupation in Brazil, marked by the expropriation of indigenous lands since the colonial period. The political and legislative actions of agribusiness, led by the rural caucus, are directly linked to this context and reflect tensions between agribusiness interests, Indigenous rights, and ecosystem balance. By disregarding the historical context of violence and expulsion faced by Indigenous peoples, this thesis, transformed into Law 14.701/2023, threatens to reverse the achievements of the 1988 Constitution in terms of Indigenous territorial rights. The Cerrado is the second-largest biome in South America, with a history of land occupation intensely marked by the expansion of Brazil’s agricultural frontier since the 1970s, internationally overshadowed by the Amazon Biome. The Matopiba region emerges as the focal area for this study because it represents Brazil’s most recent agricultural frontier, intensely exploited by agribusiness, is composed of 91% of the Cerrado biome, and mostly includes Indigenous lands that have yet to begin the demarcation process. The main objective was to analyze the situation of Indigenous peoples in the Cerrado, particularly in the Matopiba region, in light of land disputes and rights violations related to the Timeframe thesis. Specific objectives included examining how the Timeframe thesis relates to the concepts of land and territoriality; describing and analyzing the evolution of the timeframe concept until its enactment as law and agribusiness political agenda; and evaluating the processes of violence against Indigenous peoples in the Cerrado in the Matopiba region from 2010 to 2022. This work was conducted with a mixed approach, emphasizing a qualitative perspective through the analysis of historical facts and the evolution of land conflicts over 12 years. The research was descriptive and explanatory, utilizing a historical-documentary, inductive approach, with comparative analysis based on bibliographic and documentary research, using trend graphs to support the qualitative findings from the bibliographic and documentary reviews. As a result, we conclude that the Timeframe thesis disregards land as a space for both material and immaterial existence, perpetuates Brazil’s socially unjust land occupation history, and highlights the state's complacency. Agribusiness's political and legislative actions are directly tied to this context, reflecting tensions between agribusiness interests and Indigenous rights, resulting in increased violence against Indigenous peoples and posing a threat to ecosystem balance.
Palavras-chave: Cerrado
Fronteira agrícola
Marco temporal
Matopiba
Povos Indígenas
Agricultural frontier
Cerrado
Indigenous peoples
Matopiba
Timeframe thesis
Área(s) do CNPq: CIENCIAS BIOLOGICAS
OUTROS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Doutorado em Recursos Naturais do Cerrado
Programa: Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Recursos Naturais do Cerrado RENAC
Citação: PORTELA, R. C. Marco temporal nas fronteiras do Cerrado: o projeto político do agronegócio e as violências contra os povos indígenas na região do Matopiba (2010-2022). 2024. 120 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais do Cerrado) - Câmpus Central - Sede: Anápolis - CET - Ciências Exatas e Tecnológicas Henrique Santillo, Universidade Estadual de Goiás, Anápolis, GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1612
Data de defesa: 3-Out-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Recursos Naturais do Cerrado (RENAC)

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