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Tipo do documento: Dissertação
Título: Entre rótulos e identidades: o estigma dos jovens infratores na socioeducação
Título(s) alternativo(s): Between labels and identities: the stigma of young offenders in juvenile justice educational programs
Autor: Oliveira, Rainilda Barbosa de
Primeiro orientador: Machado, Andrea Kochhann
Resumo: A presente pesquisa analisa como o estigma associado aos adolescentes em conflito com a lei impacta seu processo educativo no sistema socioeducativo do Distrito Federal a partir das perspectivas dos próprios jovens. Fundamentando-se no princípio dialógico de Edgar Morin, o estudo integra de forma complementar a criminologia crítica e o interacionismo simbólico, utilizando metodologia mista que combina análise documental com abordagem etnográfica. A investigação foi realizada em três unidades de internação: Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE) e Unidade de Internação Feminina do Gama (UIFG). Inicialmente, procedeu-se à análise das legislações pertinentes ao sistema socioeducativo, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei no 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Posteriormente, foram realizados grupos focais com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, orientados pela literatura sobre estigma de Erving Goffman. Apoiando-se nas concepções teóricas goffmanianas sobre "representação" e "instituições totais", o estudo examina como os adolescentes gerenciam suas identidades e desenvolvem estratégias de adaptação e resistência em ambiente controlado. Os resultados evidenciam que as instituições socioeducativas exercem controle sobre todos os aspectos da vida dos socioeducandos por meio de intrincados sistemas de regras, privilégios e punições que moldam profundamente comportamentos e identidades. A pesquisa conclui que o estigma associado ao rótulo de "jovens infratores" compromete significativamente o processo educativo no sistema socioeducativo, constituindo obstáculo estrutural à efetivação da dimensão pedagógica das medidas socioeducativas e limitando as possibilidades de ressignifação identitária e reinserção social bem-sucedida desses adolescentes.
Abstract: This study examines how stigma associated with youth offenders affects their educational process within the juvenile justice educational programs of the Federal District, Brazil. Grounded in Morin's complexity theory and dialogical principle, the research integrates critical criminology and symbolic interactionism, providing a comprehensive theoretical lens. Employing a mixed methodology, the investigation combines documentary analysis with an in-depth ethnographic approach. The study was conducted in three distinct juvenile detention facilities: the Santa Maria Detention Center (UISM), the Recanto das Emas Detention Center (UNIRE), and the Gama Female Detention Center (UIFG). Initially, legislation pertaining to the Brazilian juvenile justice system was analyzed. Subsequently, focus groups were held with youth in custody, critically informed by Erving Goffman's seminal literature on stigma. Drawing on Goffman's theoretical concepts of "presentation of self" and "total institution," the study explores how adolescents manage their identities and develop adaptation and resistance strategies within these highly controlled environments. The results indicate that juvenile justice institutions exert pervasive control over all aspects of the residents' lives through intricate systems of rules, privileges, and punishments, which profoundly shape behaviors and identities. The research concludes that the stigma intrinsically linked to the label of "juvenile offenders" significantly compromises the educational process within the juvenile justice system. This stigma acts as a structural obstacle, impeding the effective implementation of the pedagogical dimension of juvenile justice measures and limiting opportunities for identity reconstruction and successful social reintegration of these adolescents.
Palavras-chave: Adolescentes – Conflito com a lei
Medidas socioeducativas
Jovem infrator – Estigma
Criminologia crítica
Interacionismo simbólico
Youth offenders
Juvenile justice educational programs
Young offender - Stigma
Critical criminology
Symbolic interactionism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
FUNDAMENTOS DA EDUCACAO::SOCIOLOGIA DA EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado em Gestão, Educação e Tecnologias
Programa: UEG ::Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Gestão, Educação e Tecnologias
Citação: OLIVEIRA, Rainilda Barbosa de. Entre rótulos e identidades: o estigma dos jovens infratores na socioeducação. 2025. 129 f. Dissertação (Mestrado em Gestão, Educação e Tecnologias) - Unidade Universitária de Luziânia, Universidade Estadual de Goiás, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1853
Data de defesa: 11-Set-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Gestão, Educação e Tecnologias

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